
Atualizações
Versão: 15.16
Data: 23/09/2026
- Correção no endpoint da API do SETE para consultas automáticas dos dados de mercado agregado. Esse recurso pode ser acessado em: Menu / Configurações / Referência da API;
- A partir desta versão, foi adicionado o relatório “Obter Consumo Desagregado Anual”. Esse relatório apresenta os dados de mercado agregado anual separado por modalidade, mercado e posto. Esse recurso pode ser acessado em: Menu / Relatórios / Obter Consumo Desagregado Anual;
- A Aneel, por meio do Despacho nº 3.111/2026, homologou os valores referentes ao Efeito Tarifário Limite Equilibrado Preliminar - ETLEP conforme previsto no Despacho nº 1.832/2026 que regulamentou a utilização dos recursos referentes à repactuação do Uso do Bem Público (UBP), conforme previsto na Lei 15.235/2025. Nesta versão, para as distribuidoras que passaram evento tarifário em 2026 sem adiantamento dos recursos de UBP, atualiza-se o componente financeiro associado e as tarifas republicadas para Enel CE (DSP 3.324/26), Energisa AC (DSP 3.318/26), Energisa RO (DSP 3.320/26), Energisa TO (DSP 3.323/26) e Sulgipe (DSP 3.321/26), com vigência a partir de 26/08/2026. Destaque-se que os Despachos nº 3.111/2026 e nº 3.678/2026 ainda homologaram redutores tarifários a serem aplicados às unidades consumidoras atendidas nos Municípios integrantes da área da SUDENE na área de concessão da CEMIG, EDP ES e ELFSM:

- Com base no Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração de Energia Elétrica (RALIE) e nos Despachos nº 1.086/2024 e nº 1.225/2026 foram alteradas as datas de suprimento das usinas Portocém I, Cidade do Livro e Azulão II, vencedoras dos leilões de reserva de capacidade, com efeito sobre o ERCAP;
- Atualização dos dados do Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD), utilizados no SETE para projetar os investimentos nas redes de distribuição de energia para a concessionária AmE;
- Atualização dos arquivos do Newave: Clast; Term; Sistema; Conft; e Manutt, informados pela Ampere Consultoria referentes ao deck de setembro de 2026. As premissas gerais adotadas na elaboração do cenário base foram:
- versões 31.0.2 do Newave, 32.0.4 do Decomp e 11.0.2 do Gevazp;
- base referencial conforme deck oficial do NEWAVE para o PMO de setembro/26;
- aplicação dos limites de intercâmbio conforme deck oficial do NEWAVE para o PMO de setembro de 2026 e aplicação das instruções operativas para as interligações S-SE, NE-SE e N-SE;
- perfil de geração eólica da previsão de 30/08, disponibilizada pelo ONS em 31/08;
- período de praias no Tocantins para o período 2026 conforme divulgado para o PMO de junho/26;
- adoção da versão 1.4.1 do modelo SMAP, atualização das séries de vazões naturais e dados cadastrais a partir do PMO de outubro/26;
- as premissas de ENA apresentadas são referentes à Média de Longo Termo (MLT) vigente. Todos os resultados de ENA apresentados foram produzidos considerando a aplicação do hidrograma médio da usina de Belo Monte, a fim de compatibilizar as informações divulgadas com os cálculos realizados internamente nos modelos NEWAVE e GEVAZP;
- para a apresentação de todos os resultados referentes à curva de preço, adotou-se os limites regulatórios mínimo e máximo de [57,31; 785,27] para o ano de 2026, aprovada pela ANEEL em 23 de dezembro de 2025. Para 2027, foram estimados os limites de [54,10; 824,69]. Estes limites correspondem aos valores estruturais utilizados na contabilização da CCEE e não ao valor a ser aplicado sobre os resultados horários do modelo DESSEM.
- Revogação da outorga da PCH Estivadinho 3, contratada como energia de reserva, conforme Despacho Aneel nº 2.112/2026;
- Atualização do mercado cativo e livre e quantidade de unidades consumidoras para junho de 2026 (Dados do SAMP retirados em 15/09/2026);
- Atualização do histórico horário de operação das usinas térmicas com dados disponibilizados pelo ONS até 15 de setembro de 2026;
- Atualização das expectativas de mercado (Relatório Focus de 11/09/2026) para os índices IGP-M, IPCA, Selic, PIB e Dólar.
- Obtenha aqui as premissas utilizadas no padrão SETE nessa release.
Versão: 15.15
Data: 02/09/2026
- Nesta versão do SETE foram implementadas alterações estruturais no Encargo de Complemento de Recursos (ECR), além de melhorias na visualização das informações e ajustes de nomenclaturas referentes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Lei n. 15.269/2025 estabeleceu a inclusão da CDE_GD no mecanismo de limitação das despesas da CDE, mas a forma de operacionalização desse tratamento permaneceu sujeita à regulamentação da Aneel. Com a abertura da Consulta Pública Aneel n. 28/2026 e, especialmente, a publicação da Nota Técnica n. 145/2026-STR/ANEEL, tornou-se possível incorporar ao SETE o tratamento regulatório proposto para a CDE_GD no cálculo do ECR. Essa alteração resulta em redução significativa do orçamento da CDE considerado nas projeções e, consequentemente, das componentes da TUSD associadas à CDE para todas as distribuidoras. As alterações foram realizadas nas seguintes páginas:
- CDE: Nova coluna “Sub. Coop. e Peq. Conc.” unificando as rubricas de subvenção a cooperativas e pequenas concessionárias, que antes eram apresentadas na página DESCONTO;
- DESCONTO: Consolidação na coluna “Fonte Incentivada - Distribuição” das rubricas "Consumidor Fonte Incentivada" e "Geração Fonte Incentivada", adequação da nomenclatura "Descontos na Transmissão" em "Fonte Incentivada - Transmissão" e "Distribuidoras" em "Distribuidoras Suprimento" e padronização da ordem de grandeza dos valores monetários;
- ECR: Reestruturação da apresentação da tela considerando as rubricas: “Subsídios MMGD”, “Fontes Incentivadas”, “Distribuidoras Suprimento” e “Carvão”, adequação da nomenclatura "Percentual Individual de Redução do Benefício" em "Fator ECR" e Remoção da tabela em R$/MWh devido à característica de aplicação do encargo; e
- Considerando que desde a release 15.07, o cálculo do Break-Even passou a considerar o ECR na comparação entre as tarifas e preços do ACR, os ajustes também foram realizados na ferramenta disponível em Menu / Ferramentas / Tarifas / Break-Even.
- A Aneel, por meio do Despacho n. 3.111/2026, homologou os valores referentes ao Efeito Tarifário Limite Equilibrado Preliminar - ETLEP conforme previsto no Despacho n. 1.832/2026 que regulamentou a utilização dos recursos referentes à repactuação do Uso do Bem Público (UBP) definida na Lei n. 15.235/2025. Nesta versão, atualiza-se o impacto do repasse desses recursos no evento tarifário de 2026 para Equatorial PA e Equatorial PI;
- Atualização dos custos econômicos de EER, ESS e ERCAP para as distribuidoras com evento tarifário no 3º quadrimestre de 2026, de acordo com o Despacho Aneel n. 3.333/2026;
- Inserção de componente financeiro para a EDP SP de acordo com o Despacho n. 3.080/2026;
- Atualização dos dados climáticos (precipitação acumulada, temperatura horária máxima e mínima) até dezembro de 2025. Estes dados são utilizados como variáveis explicativas, nas funções de regressão, para projeção do consumo de energia em baixa tensão. Está disponível para acesso em: Menu / Elementos de Custo / Mercado / Temperatura;
- Atualização da Receita Anual de Geração (RAG) e das tarifas dos Contratos de Cotas de Garantia Física (CCGF) de acordo com o Despacho n. 2.744/2026;
- Atualização das reduções/adições de energia, segundo o InfoContratos, disponibilizado pela CCEE em agosto de 2026;
- Atualização do histórico horário de operação das usinas térmicas com dados disponibilizados pelo ONS até 25 de agosto de 2026;
- Atualização das expectativas de mercado (Relatório Focus de 21/08/2026) para os índices IGP-M, IPCA, Selic, PIB e Dólar;
- Atualização das tarifas das concessionárias CELESC, EPB, ELEKTRO e Equatorial MA, tendo em vista os resultados de seus eventos tarifários ordinários de 2026.
- Obtenha aqui as premissas utilizadas no padrão SETE nessa release.
